Vitória Monteiro , Advogado

Vitória Monteiro
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Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí
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Vitória Monteiro , Advogado
Vitória Monteiro
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Publicações

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Vitória Monteiro , Advogado
Vitória Monteiro
Artigo · há 2 anos

O direito de retirada dos sócios no âmbito das sociedades limitadas

O direito de retirada dos sócios nas sociedades limitadas é ponto de debates doutrinários e hermenêuticos, cuja análise carrega valorosa relevância no âmbito prático da atividade empresária,...
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Comentários

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Vitória Monteiro , Advogado
Vitória Monteiro
Comentário · há 2 anos

O direito de retirada dos sócios no âmbito das sociedades limitadas

Vitória Monteiro · há 2 anos
Olá, Ronaldo, sinto muito que tenha sentido isso sobre o texto. Como expliquei acima, mas talvez não tenha ficado claro para o Sr., tratando de sociedade limitada, já foi entendido pelo STJ que há sim o direito de saída imotivada, em outras palavras: o sócio pode sim sair quando desejar, aplicando as regras do art 1029, CC. Essa resolução da sociedade diante de um sócio se dá por meio de uma apuração de haveres, devendo ser analisado de acordo com o que está no contrato social, e na omissão do contrato, pelas regras do CC. Esclareço também que cada caso deve ser analisado e acompanhado por um advogado, sendo impossível que eu lhe dê uma resposta genérica para a situação, tendo em vista as variantes do contrato e as especificidades da situação fática. Lembrando que no âmbito de uma sociedade empresária, temos a Teoria do Risco, isto é, os sócios assumem o risco da atividade empresária que irão se envolver, sabendo que ela pode ou não “dar certo”. Por óbvio, toda sociedade empresária persegue o lucro. O que ocorre é que, ainda que a empresa esteja dando lucros, pode sim haver casos em que o sócio deseje se retirar, como diante de alterações substanciais na organização da empresa (o sócio pode não mais concordar e não mais desejar fazer parte disso) além disso, são situações que a lei prevê, que foi justamente a questão que me debrucei no texto: a lei.
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Vitória Monteiro , Advogado
Vitória Monteiro
Comentário · há 2 anos

O direito de retirada dos sócios no âmbito das sociedades limitadas

Vitória Monteiro · há 2 anos
Muito obrigada, Valter!
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Vitória Monteiro , Advogado
Vitória Monteiro
Comentário · há 2 anos

O direito de retirada dos sócios no âmbito das sociedades limitadas

Vitória Monteiro · há 2 anos
Muito obrigada, Lívia!
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Recomendações

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VALTER DE MOURA Advocacia , Advogado
VALTER DE MOURA Advocacia
Comentário · há 2 anos

O direito de retirada dos sócios no âmbito das sociedades limitadas

Vitória Monteiro · há 2 anos
Parabéns pelo artigo !
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Lívia Melo, Estudante de Direito
Lívia Melo
Comentário · há 2 anos

O direito de retirada dos sócios no âmbito das sociedades limitadas

Vitória Monteiro · há 2 anos
Artigo excelentemente desenvolvido!
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